Um Imparcial View of Eduardo Cunha Bichara

Este escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano com 1 novo apenascio: Renato Vilela Faria. O advogado tem apenaslida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, com atuaçãeste nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte).

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso de colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão de fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o de que atrai a competência da Justiça especializada.

TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferaçãeste de fake news na Net. (Clique aqui)

STF homologa convénio entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança durante os planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibiçãeste à entrada da mulher em presídios. Este ministro considerou de que a concessão por prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique aqui)

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao réu este direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

PGR deseja do volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

O Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo por Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda com a experiência do apenascio e professor do Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por elevada capacidade para vizinhos físicas e jurídicas dos mais muitos segmentos econômicos visite e está alicerçado sobre os pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses por seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação de de que a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, por uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a tomar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, que fornece informações de modo a líderes e gestores no mundo todo, indicou este escritório como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu que o TJ/PR reconheceu o nexo do causalidade entre a divulgação e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação de reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo vá para o meu site a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

O caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internaçãeste naquele dia) não foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem de HC, e S.

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