The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Postalis

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas de que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e qual devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a possibilidade ..

Exatamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras utilizando cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receptar o qual têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-geral de credores. Esse foi o entendimento do..

Pelo limite do prazo do adesão ao programa de repatriaçãeste por ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento de dívidas de que dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Previamente disso, a partir da criação pelo prefeito José Aldemir da comissão encarregada de coordenar as homenagens ao ilustre conterrâneo, deu-se ampla divulgaçãeste pela prefeitura e câmara municipal, desses atos nas emissoras do rádio e em redes sociais. Tudo isso para alcançar este objetivo central DE comemorações: avivar a lembrança da figura de 1 filho de que amplamente honra Cajazeiras.

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensão em incidente de resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Duas decisões do descubra Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto no moderno Código do Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens por apenascios de modo a quitar débitos tributários de emp..

Pelo comunicado divulgado após a reunião, este Comitê informou qual, com a decisãeste de ontem, encerrou este ciclo do corte nos juros iniciado em agosto por 2016

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente para qual contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A possibilidade, conhecida saiba como dação em paga..

ESTES contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos do emitir nota fiscal somente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

” (Barcelona), Stefano também publicou artigos jurídicos em vários países e idiomas ao redor do mundo.

A União perdeu a disputa sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

STJ liberta pai preso por nãeste recompensar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando mais Pormenores sobre a troca automática do informações financeiras com veja aqui o Fisco por Muito mais por cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting visite o site Standard (CRS), que é ..

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