Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A montadora Ford nãeste pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu qual, como este mode..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurfoilio ..

Para TJRJ, foi informado sobre uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de 1 seguro de responsabilidade civil por diretores e administradores por empre..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais de que trabalham ou tra..

Encontre as melhores oportunidades na seçãeste Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes companhias e escritórios de modo a prestar serviços jurídicos pelo seu município ou em localidades próximas.

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei Acerca o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por empresas que dependem do usandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste por mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior com o saber da Receita, o governo estuda considerar apenas os recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro do 2014, e não os apurados até o fim leia este artigo daquele períod..

Não existe nulidade em sentença de que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A cerca de este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o convénio do leniência firmado pelo este site Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em qual as companhias do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste pela ta..

Este Supremo leia este artigo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias que alegam descumprimento por deci..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também usando cooperativas por empréstimo. O Conselho Brasileiro por Justiça, que gerencia a ferramenta, informou que a inclusão ate..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência por pagamento do impostos. E só é possível informar o valor Este momento por causa de 1 m..

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