Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigação mais apurada Destes fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Defensoria Pública entra utilizando representação contra este apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia de redesignação do sexo.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissão de 150 professores do uma DE superiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).

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2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual o Supremo iria, tais como em algum momento se deu, balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse o ministro impetrado.

RF publica norma usando orientaçãeste sobre devolução de capital do contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

1 Destes processos pautados por S. Exa. é este link do site de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúdo. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussão geral reconhecida há mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

Em artigo especial para confira ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma FORMATO ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em demasiado de modo a qual viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique cá)

oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolviçãeste por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ 6 mi do um Perfeito por R$ 12 mi emprestados pela instituiçãeste financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

Itaú terá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico de que não realizou.

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência qual marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

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