Indicadores sobre Bichara Postalis Você Deve Saber

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas não poderão..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Palavra do D..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã este julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado que este condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

Em o escrutínio, o ministro Marco Auré especialmentelio, cioso da liturgia, chamou atençãeste de modo a a ausência do ministro Gilmar, ainda Ainda mais sendo ele este presidente do TSE.

Do entendimento usando Bichara, uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina que os crfoiditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem de ser cobrados. Pelo entanto, afirma ele, a quase totalidade das execuções fiscais está nessa faixa.

"A jurisprudência é firmada unicamente com base na lei, logo, infelizmente, nem a todos os momentos as decisões se aplicam da forma que seria Muito mais justa", disse o ministro

A prática de bloqueio de bens de apenascios e administradores nenhumas ter que autorização judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até então mal em quadros do dissolução irregular do companhias, ganhou força com a derrubada pe..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de o marco inicial do alugueis devidos por fruição exclusiva do bem imóvel rural, em situaçãeste por partilha do herança, fixando-este a partir da citação na proceder do inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citação para a ação do arbitramento por alugueis ou do indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste Destes demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do bem e a procrastinação por parte do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique cá)

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, este prazo por decorrido mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou qual este entendimento do que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, este órgãeste alega ter feito 1 levantamento DE declarações de que se enquadravam nessa situaçãeste de modo este formulário de contato a suspender ESTES dfoibitos.

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% sobre este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar do pagar este qual deve na fase do liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

O Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob Postalis Bichara intervenção da Previc desde outubro do ano passado.

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de confira meu blog Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este que pode ser considerado insumo para a obtenção de crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Estados, União e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a adquire e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

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