Fascination Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

PEC que inclui possibilidade por prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

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RF publica norma com orientação Acerca devolução por capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

Ao Administrar o relator Toffoli no caso Derivado do a fiscalização do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "usando este avançeste crescente dos órgãos de fiscalizaçãeste", especialmente com relação "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido por ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

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Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência para presídio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

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A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste dos de que receberam o elevado índice de recomendações em suas práticas – profissionais que se destacaram num Comércio cada vez Muito mais competitivo.

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má capacidade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e dos vícios não muito aparentes, porém nem tãeste ocultos, de que Andam na prestação do serviço escolar. (Clique aqui)

Você possui a semanada inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este leitor que indicar amigos de modo a receber este informativo concorrerá ao sorteio do "Aviso Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

Por modo qual, em caso do recurso de que busque rever decisão de ato por relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações você pode tentar isso da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

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